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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Joaquim Barbosa confirmou que irá se aposentar no próximo mês


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.
Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.

Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. “Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos”. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.
O presidente do Senado também negou que tenha tratado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que manteve a mudança na distribuição das 513 cadeiras da Câmara, afetando bancadas de 13 estados. Alves e Calheiros consideraram que a medida criou um mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar esses números. No fim do dia , a Mesa do Senado decidiu ajuizar no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para garantir a posição do Congresso sobre o tema.

No caso da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013 que prevê pagamento adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por subsídio, Barbosa apenas ouviu o apoio declarado por Renan à medida.

A mudança poderá permitir que essas categorias passem a receber acima do teto constitucional. O presidente do STF já tinha declarado ser favorável à medidaa. A matéria está no plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores favoráveis e contrários ao adicional reconheceram a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura brasileira. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi relator da matéria na CCJ, disse que o impacto da medida será 1,65% na folha de pagamento do Poder Judiciário.

O temor de alguns parlamentares, principalmente da base governista, é que outras categorias que são remuneradas por subsídio exijam o mesmo benefício. O governo tentou negociar com as categorias e chegou a pedir que a discussão seja adiada, em busca de uma alternativa que tenha impacto menor nas contas públicas, com efeito dominó.

A matéria, que será analisada pela Câmara, ainda tem de passar por oito sessões de discussão, divididas em dois turnos no plenário do Senado. A primeira delas ocorreu na quarta-feira (28). Para ser aprovada, são necessários 49 votos favoráveis em cada votação.

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